Licitações e Contratos Públicos
Com sólida experiência em Licitações e Contratos Públicos, o RA&A Advogados Associados assessora empresas que atuam ou pretendem atuar junto ao poder público em todas as esferas governamentais. Nossa atuação abrange desde a análise criteriosa de editais e a elaboração de documentos para participação em certames até a defesa contundente contra penalidades administrativas e pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos em execução. Nossa equipe domina a complexa legislação de licitações e contratações públicas, garantindo segurança jurídica e eficiência operacional, conduzindo clientes com confiança através do intrincado ambiente licitatório brasileiro.
Principais Soluções
Análise e consultoria sobre editais de licitação (pregões, concorrências, RDCs, diálogos competitivos)
Elaboração de propostas e documentação de habilitação
Impugnação de editais e recursos administrativos em todas as fases do certame
Defesa em processos administrativos sancionadores e aplicação de penalidades
Elaboração e negociação de termos aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro
Assessoria na execução de contratos públicos e gestão de riscos contratuais
Consultoria em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões
Ações judiciais relacionadas a licitações e contratos administrativos
Casos Comuns
Auxiliamos empresas na análise de viabilidade de participação em licitações, identificando requisitos, restrições e oportunidades de cada edital. Atuamos na defesa de empresas que sofreram penalidades como advertências, multas, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade. Também representamos clientes em situações de desequilíbrio econômico-financeiro de contratos, buscando a justa remuneração pelos serviços prestados. É comum atendermos casos de inabilitação indevida em certames, desclassificação de propostas por interpretações equivocadas da administração e conflitos na execução contratual relacionados a medições, pagamentos e prorrogações.
Diferenciais do RA&A
Nossa equipe possui profundo conhecimento das nuances da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), da Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis às contratações públicas. Temos experiência consolidada tanto na esfera administrativa quanto judicial, o que nos permite oferecer estratégias integradas e eficientes. Acompanhamos de perto as mudanças regulatórias e a jurisprudência dos tribunais superiores, garantindo que nossos clientes estejam sempre à frente em um cenário de constante evolução normativa. Nossa atuação é marcada pela celeridade e assertividade, essenciais em um ambiente onde prazos exíguos são a regra.
Benefícios para o Cliente
Aumento das chances de êxito em processos licitatórios através de análise técnica rigorosa
Defesa eficaz contra penalidades que podem comprometer a atuação no mercado público
Recuperação de valores devidos em contratos desequilibrados economicamente
Redução de riscos jurídicos na execução de contratos públicos
Orientação estratégica para empresas que buscam expandir sua atuação no setor público
Resolução ágil de conflitos com a administração pública
