Relações de Consumo

O RA&A Advogados Associados defende com firmeza e estratégia os interesses de empresas em litígios relacionados a relações de consumo, tanto na esfera judicial quanto na administrativa. Representamos nossos clientes de forma técnica e combativa em disputas com consumidores individuais e em ações coletivas, buscando reverter cenários adversos, proteger a segurança jurídica das operações empresariais e preservar a reputação da marca perante os órgãos de defesa do consumidor, como Procons, Ministério Público e Poder Judiciário. Nossa atuação abrange desde a defesa em processos individuais até a gestão de crises reputacionais e contenciosos de massa envolvendo questões consumeristas.

Principais Soluções

Defesa em ações individuais e coletivas envolvendo relações de consumo
Representação em processos administrativos perante Procons e órgãos reguladores
Assessoria em recalls, campanhas de substituição e correção de produtos
Defesa em inquéritos civis conduzidos pelo Ministério Público
Contestação de multas aplicadas por órgãos de defesa do consumidor
Consultoria preventiva para adequação às normas do Código de Defesa do Consumidor
Revisão de contratos, políticas comerciais e práticas de atendimento
Gestão de crises reputacionais relacionadas a questões de consumo

Casos Comuns

Atuamos frequentemente na defesa de empresas em ações que discutem vícios de produtos ou serviços, cobranças indevidas, falhas no atendimento ao consumidor, publicidade enganosa ou abusiva, cancelamento de serviços, problemas em garantias e pedidos de indenização por danos morais e materiais. Também representamos clientes em ações civis públicas e ações coletivas propostas por associações de consumidores ou pelo Ministério Público. É comum atendermos empresas que recebem notificações de Procons ou outros órgãos reguladores, necessitando de defesa técnica em prazos exíguos. Auxiliamos ainda na implementação de políticas de conformidade que previnam futuros litígios consumeristas.

Diferenciais do RA&A

Nossa equipe tem profundo conhecimento do Código de Defesa do Consumidor e da jurisprudência dos tribunais sobre temas consumeristas, permitindo a elaboração de estratégias defensivas eficazes. Entendemos que litígios de consumo frequentemente envolvem não apenas aspectos jurídicos, mas também reputacionais e operacionais, por isso oferecemos uma abordagem integrada que considera todos esses fatores. Temos experiência em gerenciar grandes volumes de processos consumeristas, desenvolvendo teses defensivas padronizadas sem perder a qualidade técnica. Nossa atuação preventiva ajuda empresas a evitarem problemas futuros através da adequação de práticas comerciais.