Tributário

O RA&A Advogados Associados atua de forma abrangente no Contencioso Tributário, defendendo clientes em todas as instâncias administrativas e judiciais para anular sanções fiscais indevidas e promover a redução sustentável da carga tributária. Nossa equipe oferece assessoria preventiva especializada, orientando empresas sobre a complexa legislação tributária vigente e garantindo segurança jurídica em todas as operações. O objetivo é apoiar decisões empresariais estratégicas, sempre alinhadas às melhores práticas fiscais e à busca por eficiência tributária que preserve a saúde financeira do negócio.

Principais Soluções

• Defesa em autuações fiscais e autos de infração perante a Receita Federal, Secretarias Estaduais e Municipais

• Planejamento tributário estratégico com análise de economia fiscal lícita e adequação do regime tributário

• Impugnações e recursos administrativos em processos de fiscalização

• Ações judiciais para discussão de tributos (mandados de segurança, ações declaratórias, ações anulatórias)

• Recuperação de créditos tributários pagos indevidamente

• Assessoria em reestruturações societárias com impacto tributário

• Consultoria em regimes especiais e benefícios fiscais

• Acompanhamento de transações complexas com modelagem tributária eficiente

Casos Comuns

O escritório atua em situações recorrentes como a contestação de multas fiscais desproporcionais, discussão sobre a incidência de tributos em operações específicas do negócio, questionamento de exigências tributárias baseadas em interpretações equivocadas da legislação, e regularização de passivos fiscais acumulados. Também auxiliamos empresas que enfrentam execuções fiscais, oferecendo estratégias de defesa e negociação que preservem a continuidade operacional. Nossos clientes frequentemente nos procuram para revisão de sua estrutura tributária, buscando alternativas legais que reduzam custos sem comprometer a conformidade legal.

Diferenciais do RA&A

Nossa equipe reúne profissionais com sólida formação acadêmica e vasta experiência prática em litígios tributários de grande complexidade. Atuamos de forma integrada com outras áreas do escritório, o que permite uma visão sistêmica dos impactos tributários nas operações empresariais. Mantemos constante atualização sobre mudanças legislativas e jurisprudenciais, antecipando riscos e identificando oportunidades. A abordagem é sempre personalizada, considerando o perfil de cada cliente, seu setor de atuação e seus objetivos de longo prazo.

Benefícios para o Cliente

• Redução significativa de passivos fiscais através de estratégias jurídicas comprovadas

• Maior previsibilidade financeira com planejamento tributário adequado

• Proteção patrimonial contra cobranças indevidas e execuções fiscais

• Economia tributária lícita que impacta positivamente na competitividade do negócio

• Segurança jurídica nas operações cotidianas e em transações estratégicas

• Relacionamento mais transparente e eficiente com o Fisco