Ambiental

A área especializada do RA&A Advogados Associados atua de forma abrangente em Direito Ambiental, oferecendo assessoria consultiva estratégica e atuação contenciosa firme para empresas de todos os segmentos. Conduzimos procedimentos administrativos perante órgãos ambientais, processos judiciais, inquéritos civis promovidos pelo Ministério Público e due diligence ambiental em operações empresariais. Nossa equipe também realiza análises detalhadas de conformidade legal, consultoria para obtenção de certificações ambientais e orientação especializada sobre responsabilidade civil, administrativa e criminal por danos ambientais, garantindo segurança jurídica e apoio estratégico para que empresas enfrentem com confiança as complexas exigências regulatórias ambientais brasileiras.

Principais Soluções

Licenciamento ambiental (LP, LI, LO) e autorizações específicas
Defesa em autos de infração e processos administrativos ambientais
Assessoria em inquéritos civis e ações civis públicas ambientais
Due diligence ambiental para transações empresariais
Assessoria em certificações ambientais (ISO 14001, FSC, etc.)
Elaboração e revisão de estudos ambientais (EIA/RIMA, RCA, PCA)
Consultoria em gestão de resíduos, recursos hídricos e áreas de preservação
Regularização ambiental de empreendimentos

Casos Comuns

Assessoramos empresas nos complexos processos de licenciamento ambiental, garantindo que todas as exigências legais sejam cumpridas e que licenças sejam obtidas dentro dos prazos necessários. Atuamos na defesa de clientes autuados por órgãos ambientais como IBAMA, ICMBio e órgãos estaduais, contestando multas e embargos quando cabível. É comum atendermos casos de empresas que precisam regularizar passivos ambientais, recuperar áreas degradadas ou se adequar a novas exigências normativas. Representamos clientes em inquéritos civis onde se investiga suposto dano ambiental, buscando demonstrar conformidade ou negociar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Também realizamos due diligence ambiental em aquisições, identificando passivos e riscos que possam impactar o valor da transação.

Diferenciais do RA&A

Nossa equipe possui conhecimento técnico-jurídico da legislação ambiental brasileira, que é uma das mais complexas e rigorosas do mundo. Trabalhamos em conjunto com consultores ambientais, engenheiros e outros profissionais técnicos quando necessário, oferecendo soluções integradas. Temos experiência em diversos setores econômicos, incluindo indústria, agronegócio, construção civil, mineração, energia e saneamento, cada um com suas particularidades ambientais. Nossa atuação é tanto preventiva, ajudando empresas a evitarem problemas, quanto reativa, defendendo clientes de forma técnica e estratégica quando questionamentos surgem. Mantemos relacionamento institucional com órgãos ambientais, facilitando diálogos e negociações.