Marcas e Patentes

O RA&A Advogados Associados oferece assessoria completa e estratégica para a proteção dos ativos mais valiosos da sua empresa: sua marca, suas inovações tecnológicas e sua criatividade. Nossa atuação abrange desde o registro e acompanhamento processual de marcas, patentes, desenhos industriais e outros direitos de propriedade intelectual junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) até a gestão estratégica completa do portfólio de propriedade intelectual. Atuamos de forma decisiva e combativa na defesa contra infrações, casos de concorrência desleal, contrafação e pirataria, com o objetivo de assegurar a exclusividade, proteger investimentos em inovação e garantir a exploração econômica de seus ativos intangíveis, proporcionando vantagem competitiva sólida e duradoura no mercado.

Principais Soluções

Registro de marcas, patentes, desenhos industriais e indicações geográficas no INPI
Pesquisas de disponibilidade e análise de registrabilidade
Gestão estratégica de portfólio de propriedade intelectual
Defesa em processos administrativos de oposição, nulidade e caducidade
Ações judiciais contra violação de marca, patente e direitos autorais
Combate à concorrência desleal, contrafação e pirataria
Contratos de licenciamento, cessão e transferência de tecnologia
Assessoria em franchising e proteção de know-how

Casos Comuns

Auxiliamos empresas no registro de suas marcas e invenções, garantindo proteção legal contra uso indevido por terceiros. Atuamos na defesa contra pedidos de registro de marcas similares que possam confundir consumidores e diluir a força da sua marca. É comum atendermos casos de violação de marca, onde terceiros utilizam marcas idênticas ou semelhantes sem autorização, prejudicando a reputação e causando confusão no mercado. Também representamos clientes em situações de concorrência desleal, contrafação de produtos e pirataria. Assessoramos em contratos de licenciamento que permitem a exploração econômica de marcas e patentes, em operações de transferência de tecnologia e na proteção de segredos industriais e know-how empresarial.

Diferenciais do RA&A

Nossa equipe possui conhecimento especializado dos procedimentos do INPI e da legislação de propriedade intelectual, mantendo acompanhamento constante das mudanças normativas e jurisprudenciais. Não oferecemos apenas o serviço burocrático de registro: desenvolvemos estratégias completas de proteção que consideram o modelo de negócio, mercados de atuação, planos de expansão e riscos específicos de cada setor. Temos experiência em litígios complexos envolvendo marcas de alto renome e patentes de tecnologias inovadoras. Nossa atuação combina a expertise administrativa perante o INPI com a capacidade de defesa judicial vigorosa quando necessário.