Direito Digital e Proteção de Dados
O RA&A Advogados Associados possui área altamente especializada em Direito Digital, com foco em Proteção de Dados e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), atendendo empresas digitais, startups, fintechs, e-commerces e organizações de todos os portes que tratam dados pessoais. Nossa atuação abrange a implementação de programas completos de conformidade com a LGPD, incluindo data mapping, elaboração e revisão de políticas de privacidade, termos de uso, relatórios de impacto à proteção de dados (DPIA) e contratos de processamento de dados (DPAs). Também oferecemos assessoria estratégica em governança de dados e gerenciamento eficaz de crises decorrentes de incidentes de segurança e vazamentos de dados.
Principais Soluções
Adequação completa à LGPD (diagnóstico, implementação e acompanhamento)
Data mapping e inventário de dados pessoais
Elaboração de políticas de privacidade, termos de uso e cookies
Contratos de processamento de dados (DPA) e cláusulas de privacidade
Relatórios de Impacto à Proteção de Dados (DPIA/RIPD)
Implementação de programas de governança de dados e privacy by design
Gerenciamento de incidentes de segurança e resposta a vazamentos
Representação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Casos Comuns
Auxiliamos empresas que precisam se adequar à LGPD e não sabem por onde começar, realizando diagnósticos completos e implementando programas de conformidade personalizados. Atuamos em situações de vazamento de dados, orientando sobre procedimentos de notificação aos titulares e à ANPD, mitigando danos e gerenciando a crise. É comum atendermos startups e empresas de tecnologia que precisam de documentação de privacidade para atender investidores, clientes corporativos ou requisitos de certificação. Também assessoramos em operações de fusão e aquisição onde a conformidade com a LGPD é requisito de due diligence. Elaboramos termos e políticas para aplicativos, plataformas digitais e serviços online que precisam estar em conformidade com a legislação.
Diferenciais do RA&A
Nossa equipe combina conhecimento jurídico especializado em proteção de dados com compreensão técnica sobre tecnologia e segurança da informação. Não oferecemos apenas documentos padronizados: desenvolvemos soluções customizadas que consideram o modelo de negócio, o perfil de risco e os objetivos estratégicos de cada cliente. Temos experiência em diversos setores, incluindo fintechs, healthtechs, edtechs, e-commerce, marketing digital e outros segmentos digitais. Mantemo-nos atualizados sobre as orientações da ANPD e as melhores práticas internacionais de privacidade, incluindo GDPR europeu.
Benefícios para o Cliente
Conformidade legal que evita multas de até 2% do faturamento (limitadas a R$ 50 milhões)
Proteção contra riscos reputacionais decorrentes de vazamentos de dados
Aumento da confiança de clientes e parceiros comerciais
Vantagem competitiva através de certificações e selos de privacidade
Preparação adequada para responder a incidentes de segurança
Facilitação de operações comerciais que exigem conformidade com LGPD
